Bens digitais: a transformação da propriedade e o risco de perda em sua guarda

Abstract

Os bens digitais são uma realidade no trato dos itens dispostos na vida digital, o que possibilita diversas questões sobre este tema, inclusive sua titularidade através do Direito Civil e estatuto de propriedade. De forma indutiva e qualitativa com enfoque bibliográfico mostra-se a transformação social dos últimos 25 anos, em razão dos avanços tecnológicos e das novas formas atingir os itens de satisfação pessoal. Esta transformação impôs ao Direito uma nova forma de vislumbrar a sociedade, as relações e a própria existência dos bens. A vida material tornou-se imaterial e dependente da energia elétrica. A propriedade é disposta como incorpórea, podendo ser mais valorada que itens físicos, ao mesmo tempo que não possui proteção própria. Os bens surgidos e tidos como digitais podem ser protegidos pelos regulamentos já existentes, podendo o Direito Civil realizar as adequações necessárias neste sentido, inclusive sobre a situação da perda da propriedade dos bens digitais armazenados em nuvens.