Influência da condição financeira nas subvenções governamentais dos estados brasileiros em cenário de crise econômica

Abstract

O presente estudo teve por objetivo verificar de que maneira os indicadores da condição financeira influenciam a concessão de subvenções governamentais pelos estados brasileiros em um ambiente de crise econômica. Considerando-se como indicadores da condição financeira dos governos, algumas variáveis inseridas no modelo proposto por Wang et al. (2007), a saber: (i) Posição de Caixa; (PCX) (ii) Liquidez Imediata (LQI); (iii) Liquidez Corrente (LQC); (iv) Posição Operacional (POP); (v) Superávit/Déficit per capita (SDPC); (vi) Obrigações de Longo Prazo (OLP); e (vii) Tributos per capita (TPC). A amostra da pesquisa compreendeu as 27 unidades federativas. Os dados utilizados para compor as variáveis foram extraídos do banco de dados da Finanças do Brasil, dos portais de transparência dos 27 estados da federação e do portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, durante o período de 2010 a 2016. Como resultado, a partir do teste de média, verificou-se que não houve diferença significante da concessão de subvenções governamentais (SUBG) entre os períodos de análise. No que diz respeito à análise da hipótese (H1: os indicadores da condição financeira possuem uma relação direta com as subvenções governamentais), houve a rejeição parcial, pois, a variável PCX (representativa de solvência de caixa) não apresentou relação significante com a variável dependente (SUBG), bem como as variáveis LQC, POP e OLP mostrou uma relação indireta (negativa) com as subvenções. Por outro lado, verificou-se que quanto maior/melhor LQI, SDPC e TPC os estados possuírem maior/melhor será a capacidade destes em concederem subvenções. Concluindo assim que, mesmo com a dificuldade de caixa que os governos estaduais vêm passando ao longo da crise, a concessão de subvenções governamentais não sofreram grandes reduções, possivelmente, pelo fato destas promoverem o desenvolvimento do país atuando de forma direta e indireta para o bem-estar da sociedade.