1. ALGRANTI, E. Programa Nacional de Eliminação de Silicose. 2011. Completando uma Década. Disponível em: http://www.fundacentro.gov.br/arquivos/projetos/silica-esilicose/pnes/Programa-Nacional-Eliminacao-Silicose-2011.pdf. Acesso em: 21 mar. 2016.
2. AROUCA, S. 8ª Conferência Nacional de Saúde. 1986. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=NtdIGv8mfDI. Acesso em: 22 set. 2014.
3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Seção Saúde. Artigos 196 a 200. Brasília (DF): Senado. [s.n.],5 out. 1988.
4. BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. Brasília (DF): Senado,1990.
5. BRASIL. Portaria nº 1339/GM Em 18 de novembro de 1999. Instituir a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico, 1999.