Abstract
A Bacia Amazônica é compartilhada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela, e seus recursos hídricos transfronteiriços são foco de vários projetos de infraestrutura e de exploração econômica. Essas atividades causam contaminação e degradação dessa bacia, revelando a necessidade de governança multiescalar para regular o uso internacional, nacional e local desses recursos hídricos. Em escala internacional, foram analisadas instituições como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e as relações entre os Estados que compartilham as Bacia do rio Acre e do rio Napo. Em escala nacional, buscou-se compreender o arcabouço institucional para gestão dos recursos hídricos na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru, países que compartilham essas duas bacias. Em escala local, estudou-se a governança das regiões de fronteira das bacias daqueles rios. Nas análises da cooperação entre esses atores sociais, verificou-se que, apesar da cooperação nas bacias analisadas, a governança ainda é incipiente, e os conflitos socioambientais tendem a se agravar.
Reference412 articles.
1. ABC. Cooperação Triangular. Disponível em: . Acesso em: set. 2011.
2. ACHI, A. El agua como bien comunal: síntesis de las investigaciones en Bolívia. In: BUSTAMANTE, R. (Ed.). Lo colectivo y el agua: entre los derechos y las prácticas. Lima: IEP; Concertación, 2010. p.75-108.
3. ACSERALD, H. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
4. ACTA PRESIDENCIAL. Acta Presidencial de Brasília (26 de octubre de 1998). Registro Oficial n.137. Quito: 1999.
5. ADEMAF. Agencia para el Desarrollo de las Macroregiones y Zonas Fronterizas. Disponível em: . Acesso em: fev. 2013.