Governança multiescalar dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia

Abstract

A Bacia Amazônica é compartilhada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela, e seus recursos hídricos transfronteiriços são foco de vários projetos de infraestrutura e de exploração econômica. Essas atividades causam contaminação e degradação dessa bacia, revelando a necessidade de governança multiescalar para regular o uso internacional, nacional e local desses recursos hídricos. Em escala internacional, foram analisadas instituições como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e as relações entre os Estados que compartilham as Bacia do rio Acre e do rio Napo. Em escala nacional, buscou-se compreender o arcabouço institucional para gestão dos recursos hídricos na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru, países que compartilham essas duas bacias. Em escala local, estudou-se a governança das regiões de fronteira das bacias daqueles rios. Nas análises da cooperação entre esses atores sociais, verificou-se que, apesar da cooperação nas bacias analisadas, a governança ainda é incipiente, e os conflitos socioambientais tendem a se agravar.