1. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988. 292 p.
2. ________. Ministério da Saúde. Portaria nº 27, de 12 de junho de 2013. Decisão de incorporar hidroxiuréia em crianças com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 112, 13 jun. 2003. Seção 1, p. 69. Disponível em: . Acesso em: 26 maio 2016.
3. ________. Ministério da Saúde. Portaria nº 822, de 06 de junho de 2001. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal / PNTN. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 110, 07 jun. 2001. Seção 1, p. 33. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2016.
4. ________. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.321, de 21 de dezembro de 2015. Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a compatibilidade do transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, para tratamento da doença falciforme, e estabelece indicações e tipo de transplante para essa finalidade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 244, 22 dez. 2015. Seção 1, p. 224. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2016.
5. ________. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.324, de 25 de novembro de 2013. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 230, 27 nov. 2013. Seção 1, p. 156. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2016.