1. More than one million barriers fragment Europe's rivers;Belletti;Nature,2020
2. Decreto no 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Approva o Codigo Florestal que com este baixa,1934
3. Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal,1965
4. Lei no 7.511, de 7 de julho de 1986. Altera dispositivos da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal,1986
5. Constituição da República Federativa do Brasil (1988),1988