1. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 25 ago. 2023.
2. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 30 ago. 2023.
4. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
5. FREITAS, H. C. L. de. 30 anos da Constituição avanços e retrocessos na formação de professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 12, n. 24, p. 511-527, nov./dez. 2018. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/912 . Acesso em: 8 set. 2023.