DEMOCRACIA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: UM DIAGNÓSTICO

Abstract

Contextualização: O tema da democracia intrapartidária começa a receber atenção a partir dos estudos de Michels sobre as tendências à oligarquização em grandes associações. Por se configurar como um instrumento de participação popular, o assunto tem despertado maior atenção frente ao atual cenário de crise das instituições democráticas. Objetivo: Analisar o estágio da democracia intrapartidária nos partidos políticos brasileiros a partir da visão conjunta de estudos que examinam a distribuição do poder interno. Metodologia: A pesquisa se dividiu em quatro etapas, sendo a primeira delas a investigação e seleção inicial do material com base no referente estipulado. Na segunda etapa, valendo-se do Método Cartesiano, os trabalhos foram analisados e organizados em três eixos temáticos, conforme o objetivo e a problemática de cada pesquisa. A terceira etapa compreendeu a realização de cortes temporais, em virtude da necessidade de fornecer um panorama atual, e materiais, na medida em que os trabalhos foram reanalisados com base no referente e no objetivo proposto, adequando o objeto de análise a partir do método Indutivo. Na quarta etapa operou-se a reanálise das informações coletadas, a compilação dos dados e a exposição dos resultados, com base lógica indutiva. Resultados: Mais do que uma ausência de democracia intrapartidária, é possível inferir que as agremiações institucionalizaram práticas oligárquicas que permitem a estabilidade das lideranças nos postos de comando. É possível apontar ao menos seis meios facilitadores do domínio das lideranças sobre as decisões e a estrutura da agremiação: são eles: (1) distribuição discricionária dos recursos partidários; (2) convenções partidárias esvaziadas de poder; (3) dissolução arbitrária de órgãos permanentes; (4) eleições indiretas em múltiplos níveis; (5) modelo de disputa em chapas; (6) a existência de órgãos decisórios paralelos.