A INTENSIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A COMPARAÇÃO DE CONCEPÇÕES E MODELOS ENTRE BRASIL E ITÁLIA

Abstract

Contextualização: O índice de alterações de constituições nacionais por ano tem crescido desde 1950. No Brasil, observa-se o crescimento do índice de alteração constitucional, desde a década de 1930. Na Itália, a frequência da legislação ordinária em contraste com o Estatuto Albertino também se fez sentir antes do marco mundial. A anterioridade aos índices mundiais, bem como as dinâmicas políticas sensivelmente diversas fomentam a análise das concepções de constituição e de suas alterações formais, no Brasil e na Itália, visto que a dinâmica, a frequência e o conteúdo das alterações não se justificam apenas pela longevidade e pela extensão dos textos de natureza constitucional. Objetivo: Verificar se as alterações constitucionais refletem concepções constitucionais com reminiscências de regimes autoritários do século XX. Método: A análise das experiências constitucionais é realizada em perspectiva histórica e de direito comparado, com a análise de fontes empíricas. Resultados: Da pesquisa colhe-se que as práticas de alterações aos textos de natureza constitucional, no Brasil e na Itália, constam de reminiscências da concepção de constituição (e de suas alterações), sob regimes autoritários, durante o século XX.