ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM REGIÃO DE SAÚDE CEARENSE

Abstract

As atividades realizadas pela (VISA), englobam várias áreas do conhecimento, que funcionam de maneira articulada, para que o seu desempenho resulte na “prevenção e controle de riscos, proteção e promoção da saúde, sejam na esfera privada ou pública. Objetivou-se com esse trabalho, analisar procedimentos relacionados à Vigilância Sanitária dos municípios da ADS de Aracati, cujo cenário foi em: Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba. A pesquisa descritiva, de caráter quantitativo, analisou os procedimentos relativos a: Inspeção de estabelecimentos sujeitos à VISA; atividades educativas para a população; cadastro de estabelecimentos sujeitos à VISA; atividades educativas para o setor regulado; recebimento de denúncias; atendimentos de denúncias e instauração de processo administrativo sanitário. Pode-se evidenciar os procedimentos convergentes e divergentes em alguns dos municípios da ADS. Conclui-se que os municípios apresentaram os sete procedimentos de relevância à vigilância sanitária, portanto sugere-se uma intensificação quanto aos registros dos procedimentos, pois verificou-se que o SIA/SUS possui fragilidades, quanto aos sub-registros, e municípios que não registraram dados no sistema em relação aos procedimentos de VISA. Essa descrição configura-se como uma limitação do estudo.