1. BEHRING, Elaine Rossetti; CISLAGHI, Juliana Fiúza; SOUZA, Gisele. Ultraneoliberalismo e Bolsonarismo: impactos sobre o orçamento público e a política social. In: BRAVO, M.I.S.; MATOS, M.C.; FREIRE, S.M.F. (Org.). Políticas sociais e ultraneoliberalismo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. (p. 103-121).
2. BRASIL. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2019]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 16 ago. 2023.
3. BRASIL. Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2020]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 16 ago. 2023.
4. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Brasília: MEC, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 07 jun. 2023.
5. CABRAL NETO, Antônio. Mudanças contextuais e as novas regulações: repercussões no campo da política educacional. Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 7-40, jan./abr. 2012.