A bibliographic production in the professional education about the theme secondary school’s reform-Reference-Cited by-同舟云学术

A bibliographic production in the professional education about the theme secondary school’s reform

Published:2023-11-28 Issue:23 Volume:2 Page:e16034
ISSN:2447-1801
Container-title:Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica
language:
Short-container-title:RBEPT

Author:

Moura Hemerson^ORCID,Leite Lima Filho Domingos^ORCID

Abstract

O artigo apresenta, mediante análise bibliográfica da literatura mais recente, as principais características da produção no campo da educação profissional dedicada a analisar a reforma do ensino médio e suas implicações. Priorizamos uma abordagem qualitativa de caráter eminentemente exploratório. Como principal resultado desse esforço de pesquisa, oferecemos uma caracterização que, expectamos, deve auxiliar pesquisadores e estudiosos da temática na tarefa de navegar pelas complexas análises produzidas sobre a reforma educacional mencionada em suas interrelações com a educação profissional e o trabalho.

Publisher

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Subject

General Medicine

Reference26 articles.

1. ANDRADE, Isabela Assunção de Oliveira; ANDRADE, Gisele. Quando dois projetos colidem: a reforma do ensino médio versus a educação profissional integrada ao ensino médio nos institutos federais. Diálogo, Canoas, n. 50, p. 1-12, nov. 2022. Disponível em: https://www.revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo/article/view/9121. Acesso em: 15 jul. 2023.

2. BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 31 ago. 2023.

3. BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 31 ago. 2023.

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5. BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 dez. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm. Acesso em: 31 ago. 2023.