PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO DE RISCO DE INUNDAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BACANGA – SÃO LUÍS, MA

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o planejamento urbano da cidade de São Luís, Maranhão, no sentido de avaliar a gestão de riscos de inundação na bacia hidrográfica do rio Bacanga. Para alcançar tal entendimento, foram investigados os instrumentos da política urbana e gestão de desastres do município através do levantamento bibliográfico e documental e entrevista com a superintendente da Defesa Civil do Município de São Luís. Na capital maranhense, a falta de planejamento urbano-ambiental e o acelerado processo de urbanização levou a população de baixa renda a residirem em áreas de risco, como margens dos rios e terrenos íngremes, caso de boa parte da população que vive na bacia do Bacanga, sujeita a inundações frequentes e deslizamento de terra. A aplicabilidade da gestão do risco de inundação em São Luís requer integração entre as práticas já adotadas de controle na macrodrenagem com o planejamento urbano, políticas públicas e instrumentos de controle nas microbacias e em escala de lote, constituindo ações descentralizadas. Dessa forma, o planejamento urbano e a gestão de riscos de inundação são entendidos neste estudo como complementares capazes de se operacionalizarem apartados um do outro.