PNE (2001-2010), PNE (2014-2024): orientações para a Educação Profissional no Brasil

Abstract

A temática das políticas voltadas para Educação Profissional são de extrema relevância na atualidade, fundamentalmente nos marcos da expansão e privatização da mesma. Assim, este artigo tem como objetivo analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, com foco na expansão e privatização da Educação Profissional. Esse artigo utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, analisaremos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Leis, documentos oficiais, relacionando com estudiosos como, Ciavatta (2013) Dourado (2010), Souza (2006), e Moura (2014), que nos auxiliaram na fundamentação deste trabalho, bem como nas relações estabelecidas entre o PNE 2001-2010, o PNE 2014-2024 e a Educação Profissional no Brasil. A partir disso, o artigo encontra-se estruturado da seguinte forma: inicialmente, será apresentada a concepção de política pública adotada; em seguida, se discutirá as relações entre o Plano Nacional de Educação 2001-2010, o Plano Nacional de Educação 2014-2024, e o processo de expansão e privatização da Educação Profissional. Finalmente, serão tecidas algumas considerações finais sobre a temática. Diante da pesquisa, observamos como resultado que, tanto o PNE 2001-2010, como o PNE 2014-2024, favoreceram, e coadunaram e/ou coadunam com o processo de expansão da Educação Profissional no Brasil.