EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO SISTEMÁTICA

Abstract

Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão sistemática das publicações científicas que buscavam identificar a efetividade ou não dos princípios doutrinários e organizativos da Atenção Primária à Saúde nos serviços por ela englobados no Brasil. Realizou-se uma revisão sistemática de literatura, com busca na Biblioteca Virtual em Saúde, baseada nos estudos publicados nos últimos dez anos (2006-2015), a partir dos descritores Atenção Primária à Saúde, Direito à Saúde, Efetividade e Sistema Único de Saúde, resultando em 29 publicações relacionadas ao tema. Estas foram analisadas por ano de publicação, tipos de estudo, princípio estudado, tipos de serviço, usuários e/ou categorias profissionais analisadas e regiões e Unidade Federadas analisadas. Obteve-se que os princípios doutrinários não foram plenamente efetivados pela presença de conduta profissional centralizada no modelo biomédico, houve descompasso entre as necessidades do usuário e o que era oferecido e falta de recursos humanos e de acesso aos serviços pelos usuários. Em relação aos princípios organizativos, foi exposto que a precária acessibilidade ao atendimento especializado, a falta de apoio do Estado no processo de municipalização, a baixa cobertura de serviços no espaço geográfico e um processo democrático deficitário prejudicaram sua efetividade. Os resultados dos estudos identificam a importância dos princípios e de sua efetividade para a qualificação dos serviços e satisfação dos usuários e profissionais nela inseridos, o que não foi plenamente encontrado nos serviços da Atenção Primaria à Saúde.