Análise dos Termos de Consentimento em pesquisas submetidas a um Comitê de Ética em Pesquisa

Abstract

INTRODUÇÃO: O papel do termo de consentimento em pesquisa (TCLE) com seres humanos é fundamental na regulação e condução ética de pesquisas. É um documento recomendado pela lei, normativas internacionais e nacionais. Muitos são os desafios, as controvérsias e problemas relacionados ao TCLE. MÉTODO: Análise dos TCLE apresentados ao Comitê de ética em pesquisa da Associação das Pioneiras Sociais (APS) em 2013. RESULTADOS: Foram analisados 65 TCLE de projetos de pesquisa,27% apresentaram falhas quanto a confidencialidade, possibilidade de recusa, ao acesso aos resultados da pesquisa; ao atendimento aos efeitos adversos, a possibilidade de se retirar o consentimento a qualquer momento ; 14 protocolos solicitou dispensa do TCLE; Conclusão: O TCLE apresentou falhas em 27% dos projetos apresentados ao comitê de ética em conformidade com a normatização brasileira.