Agrotóxicos e transgênicos: retrocessos socioambientais e avanços conservadores no Governo Bolsonaro

Abstract

A liberação de terras e bens naturais para a sustentação do capitalismo em crise ocorrem em velocidade nunca vista anteriormente. Se inserem nesse processo a desregulação normativa e os impactos socioambientais dos agrotóxicos e transgênicos. Situamos este momento em meio ao processo de impeachment da presidenta Dilma, democraticamente eleita, quando já era possível observar o descaso do governo de Michel Temer com os direitos humanos e, especificamente, com as violações originadas nos impactos dos agrotóxicos. O governo de Jair Bolsonaro, no entanto, tem intensificado a violação dos direitos humanos, entre os quais destacamos a liberação sem precedentes de agrotóxicos e eventos transgênicos, assim como os efeitos negativos advindos deste processo. Nesse sentido, o presente texto tem como objetivo geral analisar o tratamento jurídico e político dado aos agrotóxicos e transgênicos no Brasil pelo atual governo. Para isso, consideramos importante reforçarmos a relação orgânica dos agrotóxicos com as sementes geneticamente modificadas e as novas biotecnologias, assim como entender de forma mais profunda o processo de desmantelamento da estrutura normativa que trata dos agrotóxicos neste período. Esperamos dispor, nesse sentido, questões para discussão sobre a rápida aceleração no uso de agrotóxicos e a violação dos direitos humanos.