Perfil da estrutura, equipe e trabalho da Vigilância Sanitária na VI Região de Saúde de Pernambuco

Abstract

Introdução: A descentralização e a municipalização da Vigilância Sanitária são preceitos do sistema único de saúde, pois sabe-se que as condições de gestão que os municípios vivenciam podem interferir nas ações a serem realizadas. Objetivo: Descrever o perfil da Vigilância Sanitária da VI Região de Saúde de Pernambuco. Método: Trata-se de um estudo com abordagem quantitativa descritiva, com dados secundários. Os dados fazem parte de um questionário elaborado e aplicado pelo departamento de Vigilância em Saúde da VI Gerência Regional de Saúde. Os dados foram analisados por estatística descritiva e apresentados em tabela. Resultados: Todos os municípios possuem coordenador, sendo a maioria efetivos e com curso superior da área de saúde. Estão com a equipe incompleta, contudo grande parte possui capacitação no Curso Básico de Vigilância Sanitária. Realizam reunião de equipe mensal, planejamento anual de ações e também avaliação de indicadores próprios. Não participam dos gastos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Trabalham com sistema de vigilância sanitária, emitem licença de funcionamento, não trabalham com código sanitário e suas principais atividades são as inspeções. Possuem espaço físico adequado, com os materiais necessários e a maior dificuldade é o transporte. Conclusões: Entender o perfil da Visa municipal é essencial para que haja crescimento e eficácia na gestão. A Visa ainda passa por situações desfavoráveis devido a descentralização, mas as informações evidenciadas no estudo demonstram um avanço.