Principais irregularidades em estabelecimentos sujeitos a controle sanitário

Abstract

Introdução: A fiscalização sanitária verifica o cumprimento de normas e regulamentos técnicos visando segurança e qualidade. A Vigilância Sanitária de Minas Gerais possui um sistema de notificação de situações de risco sanitário que possibilita a coleta sistemática e análise de dados relativos às inspeções sanitárias. Esses dados são usados para identificação do risco sanitário no território e consequente definição de ações. Objetivo: Determinar as irregularidades mais frequentemente encontradas durante as inspeções sanitárias realizadas em Minas Gerais. Método: Estudo transversal das irregularidades sanitárias declaradas por fiscais sanitários de Minas Gerais nos formulários relativos às inspeções, inseridas na Planilha de Notificações de Riscos e Situações de Riscos 2019. As frequências encontradas de cada tipo de irregularidade foram determinadas e ordenadas. Resultados: As irregularidades mais comumente encontradas, decrescentemente, são: problemas de Documentação/Garantia da qualidade; infraestrutura inadequada; irregularidades de Organização e Higiene; irregularidades em equipamentos, incluindo manutenção preventiva e calibração; falhas na qualidade dos produtos; recursos humanos; e problemas de gerenciamento de resíduos. Todas essas irregularidades têm graus variados de potencial risco sanitário, mesmo que estejam, muitas vezes, sujeitas às mesmas medidas, educativas e/ou coercitivas, por parte da Vigilância Sanitária. Conclusões: O conhecimento das principais irregularidades encontradas nos estabelecimentos inspecionados é uma informação de alta relevância para a fiscalização sanitária para um diagnóstico territorial, otimização do processo de trabalho e para orientar as ações de educação e e instrução, de forma a permitir uma efetiva intervenção dos serviços nesses problemas.