Histórico do desenvolvimento e implementação de um sistema nacional de gerenciamento de amostras de produtos em Vigilância Sanitária

Abstract

Introdução: A informação é instrumento essencial para a tomada de decisões, e contribui para o processo “informação-decisão-ação”. Objetivo: Relatar a experiência do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde no desenvolvimento e na implantação de um sistema de informação nacional para o gerenciamento de amostras de produtos de interesse à saúde – do recebimento no laboratório até a emissão dos laudos analíticos – e apresentar a possibilidade de sua contribuição ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Método: Trata-se de um estudo de análise documental sobre o desenvolvimento e implantação do Harpya, suas evoluções e avanços de 1986 até 2020. O acesso ao sistema pelos usuários, a existência de base de dados centralizada, a implantação na Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) e a criação e utilização de catálogos padronizados nacionalmente foram discutidas. Resultados: Os dados e informações gerados pela RNLVISA sobre a qualidade de produtos podem gerar evidências científicas para a identificação do risco, sendo fundamentais para a tomada de decisões dos gestores. Além disso, contribuem para avaliação dos laboratórios e para o monitoramento dos produtos do mercado, subsidiando as ações de vigilância sanitária. Conclusões: Destaca-se a possibilidade de acesso aos dados em nível nacional por diferentes áreas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, subsidiando a coordenação do SNVS e, ainda, que as informações do Harpya podem contribuir com outros sistemas de informação na resolução dos problemas de saúde pública existentes no país.