A relação entre fato e prova no contexto das atitudes proposicionais

Abstract

O estudo aborda a complexa relação entre fato e prova no contexto das atitudes proposicionais, destacando a importância de uma análise criteriosa na valoração das evidências judiciais. O objetivo geral é investigar como a probabilidade, enquanto ferramenta de controle epistêmico, pode ser aplicada no campo do direito, e identificar a atitude proposicional mais adequada que o juiz deve adotar ao valorar provas. Os objetivos específicos incluem a análise dos conceitos de fato e prova, a avaliação das diferentes atitudes proposicionais no processo decisório e a discussão sobre a aplicabilidade da probabilidade na valoração da prova. A pesquisa busca responder às questões: de que forma a probabilidade, que é uma importante ferramenta de controle epistêmico, pode se adaptar ao direito? E qual é a atitude proposicional adequada que o juiz deve adotar quando da valoração da prova? A metodologia utilizada foi bibliográfica, envolvendo a revisão e análise de literatura especializada no tema. Os resultados indicam que a probabilidade pode oferecer um valioso suporte no processo de valoração das provas, promovendo uma abordagem mais rigorosa e fundamentada. Conclui-se que a adoção de uma atitude proposicional criteriosa pelo juiz é essencial para garantir a justiça e a equidade no julgamento.