1. BRASIL. Decreto - LEI Nº 077, de 15 de março de 2024. Decreto municipal de implementação do Programa Escola em Tempo Integral de Matões do Norte. Disponível em https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/diariooficial.php?id=1086. Acesso em 15 de julho de 2024.
2. BRASIL. Secretaria Municipal de Educação. Proposta Pedagógica. Matões do Norte/Ma: Semecel, 2024.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, 2017.
4. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares/ Secretaria de Educação fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
5. BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996