Mente sã: uma revisão dos alcances e resultados da política nacional de saúde mental no Brasil-Reference-Cited by-同舟云学术

Mente sã: uma revisão dos alcances e resultados da política nacional de saúde mental no Brasil

Published:2024-08-13 Issue:8 Volume:16 Page:e5148
ISSN:1989-4155
Container-title:Cuadernos de Educación y Desarrollo
language:
Short-container-title:Cuad. Ed. Desar.

Author:

Silva Luciano Cicero da,Malta Arlete do Monte Massela,Félix Ana Carolina Botto Barros,Pereira Edylene Maria dos Santos,Luciano Elizângela Aparecida,Maciel Emmauelle Silveira,Lima Fabiano de,Abuhid Marcela Drumond,Silva Regirleide Pereira da,Palmeira Sebastiana Pessoal,Almeida Sheila Karynna Macedo de,Nobre Sheilla Érika Ferro Ramalho,Carvalho Tânia Maria de

Abstract

Este estudo revisou a literatura sobre a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, analisando a evolução histórica, o marco legal e referencial, e os principais desafios enfrentados. A implementação da Reforma Psiquiátrica e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi destacada como um avanço significativo na promoção de um cuidado mais humanizado e inclusivo. A Lei Paulo Delgado (Lei nº 10.216/2001) foi identificada como um marco crucial, promovendo a desinstitucionalização e a criação de serviços comunitários. No entanto, os retrocessos observados a partir de 2016, incluindo a redução de investimentos e o retorno ao modelo hospitalocêntrico, foram destacados como desafios significativos. A retomada dos princípios da Reforma Psiquiátrica em 2023 representa uma oportunidade para corrigir esses retrocessos e fortalecer a RAPS. Os resultados sugerem a necessidade de monitoramento contínuo e de estudos futuros para avaliar a eficácia das políticas implementadas e explorar estratégias para promover a inclusão social e combater a estigmatização.

Publisher

South Florida Publishing LLC

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