Desafios da implementação da gestão integrada de resíduos sólidos na região metropolitana de Belém: uma revisão narrativa

Abstract

O objetivo desta pesquisa é abordar o modelo de gestão e gerenciamento de RSU adotado pela região metropolitana de Belém-PA. O método utilizado nesta pesquisa foi o dedutivo. A abrangência da pesquisa constituiu a observativa, sistemática e direta, associada ao levantamento de dados documentais. Trata-se de revisão narrativa da literatura. A análise dos dados obtidos para os sete municípios da região metropolitana de Belém indicou que apenas dois municípios possuem o licenciamento ambiental regular, a coleta seletiva é inexistente em 71% dos municípios avaliados. Os dados obtidos também indicaram que não existem informações precisas referentes a quantidade (t/dia ou t/mês) e do volume (m³/dia ou m³/mês) de RSU gerados e coletados. Além disso, não existem conhecimentos dos custos de coleta e disposição final no total (por ano) e por tonelada nos referidos municípios, o que pode elevar os custos com a prestação deste serviço. Não há controle da atuação dos catadores de materiais recicláveis nos municípios, nas áreas de disposição dos RSU e nos centros urbanos. Além disso, a intersetorialidade entre as unidades ligadas ao saneamento básico dos municípios para o desenvolvimento de programas conjuntos de promoção da saúde dos catadores são inexistentes. Não existem cooperativas, empresas recicladoras ou organizações de catadores em parceria com a referida secretaria para atuação nas áreas de disposição final dos RS. Também não há elaboração, acompanhamento, avaliação e atualização do Plano Diretor municipal dos municípios. O incentivo a regularização e licenciamento ambiental, aplicação e implantação da política ambiental, inserção dos catadores de materiais recicláveis junto ao sistema de gestão e gerenciamento dos RSU e parcerias com entidades privadas irão garantir uma efetividade dos processos socioambientais ligados ao saneamento são ações primordiais para a sustentabilidade da região. Para ampliar este processo, a adoção de tecnologias de informação e comunicação (TIC) podem colaborar com a efetividade das políticas públicas em torno da gestão dos RSU.