Planejamento urbano e ambiental no Brasil com ênfase no saneamento básico

Abstract

O processo de expansão territorial, especialmente das cidades, ocorreu desordenadamente, portanto, as consequências são possíveis de mensuração com a análise do atendimento do saneamento básico, e possibilita identificar o déficit existente na infraestrutura urbana. O saneamento básico é um direito previsto na Constituição Federal, pois através da garantia do acesso a estes serviços é possível construir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sanitariamente seguro a saúde humana. Neste sentido, objetivou-se avaliar a relação entre o planejamento urbano e o planejamento ambiental, considerando assuntos indiscutíveis isoladamente e necessários a melhor qualidade de vida. Para tal, utilizou-se a metodologia de revisão de literatura sobre o tema, mediante busca de artigos nos periódicos capes. Os resultados demonstraram que as cidades devem colocar o saneamento básico como um item prioritário no planejamento urbano, de forma a mitigar as consequências graves que há no não atendimento a estes serviços no Brasil.