O constructo histórico do conceito das políticas públicas aplicados na área da saúde

Abstract

Entre os séculos XV e XIX, a Europa passou por mudanças significativas, necessitando uma análise sistemática das transformações. No século XX, autores como Laswell, Simon, Lindblom e Easton definiram e consolidaram o campo das políticas públicas. No Brasil, o Sistema Único de Saúde e o Plano Nacional de Saúde focaram na expansão da atenção primária e na descentralização para garantir acesso igualitário à saúde. O objetivo foi de analisar o constructo histórico do conceito de política a luz da metodológica de Walt e Gilson na identificação do macro e micro-contexto pelo triângulo de análise de política de saúde. A metodologia tratou-se de um estudo histórico, cujos procedimentos incluiram uso de fontes primárias e secundárias, compreendidas no período entre 2003 e 2019, que coincidiu com testemunhos importantes no desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil. Ao discutir as conferências nacionais de saúde, que ajudaram a definir diretrizes e enfrentar desafios, buscando um sistema de saúde mais justo e eficiente, que analisa o desenvolvimento histórico das políticas públicas no contexto da saúde através de um modelo analítico proposto, que incorpora conceitos de “contexto, processos, atores” e “conteúdo”, que pode ser aplicado tanto retrospectiva quanto prospectivamente, considerando a complexidade das decisões políticas. Conclui-se, que é necessário uma melhor compreensão dos processos nas políticas de saúde, essencial para um planejamento eficiente, pela evolução neoliberal do impacto da demanda da análise das políticas de saúde, enfrentando conflitos e incertezas, e requer novos estudos para entender os desafios das ações nacionais.