Comercialização irregular de “Tribulus terrestris” como alimentos e suplementos alimentares

Abstract

Introdução: O Tribulus terrestris é comercializado como medicamento fitoterápico registrado no Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora seja comum a venda como alimentos de forma disseminada, o que levanta questionamentos quanto à sua qualidade, eficácia e segurança. Objetivo: Analisar a venda dos produtos irregulares à base de Tribulus terrestris no estado de Pernambuco. Método: Foram coletadas as vendas realizadas de 2018 a 2022, com base em dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, classificando os tipos de produtos, estabelecendo a distribuição das vendas por ano e analisando a conformidade com as regras sanitárias vigentes. Resultados: Os resultados demonstram que 77% desses produtos foram vendidos irregularmente, dos quais 53% correspondem aos produtos vendidos a granel e 24% aos produtos industrializados sem registro na Anvisa. Enquanto apenas 23% foram comercializados respeitando as normas da agência reguladora, sendo 20% relativos ao medicamento Androsten® e 3% aos produtos manipulados. Conclusão: A análise dos dados acerca da comercialização da espécie vegetal Tribulus terrestris permitiu concluir que a maior parte da oferta é irregular, ou seja, produtos a granel e industrializados são vendidos como alimentos em desacordo com os critérios da ANVISA.