Migrações forçadas de mulheres e meninas e o direito à saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil, Espanha e Portugal

Abstract

As migrações contemporâneas são marcadas pelo intenso fluxo de deslocamentos forçados, que decorrem de um contexto de grave violação de direitos humanos, principalmente por crises políticas, sociais, econômicas ou ambientais, que impossibilitam a sobrevivência nos seus países de origem. Nesse ensejo, as travessias são impelidas pela busca de um local seguro, capaz de garantir o mínimo existencial. Em análise dos perfis das populações migrantes e refugiadas, destaca-se a intersecção de gênero, tendo uma elevação da incidência de mulheres e meninas em deslocamento. Por esse aspecto, convém analisar se as políticas migratórias adotadas satisfazem a integridade dos direitos sociais a todos os povos, sobretudo o direito à saúde, para as mulheres e meninas em deslocamento. Nesse ínterim, o estudo examinou o acesso ao direito à saúde de mulheres e meninas a partir da análise comparativa das experiências do Brasil, Portugal e Espanha, no intuito de desnudar os entraves e desafios do marcador social de gênero na efetividade do direito sanitário nos países. Para tanto, a pesquisa se valeu de uma metodologia bibliográfica e documental, com uma abordagem histórico-dialética para a compreensão das iniquidades sanitárias. Concluiu-se que, a vulnerabilidade de gênero acentua as dificuldades do acesso à saúde, ainda que em países diferentes.