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3. BARROS, T.V.P. et al. Functional capacity of institutionalized elderly people: an integrative review. ABCS Health Sciences, v. 41, n. 3, 15 Dec. 2016.
4. BRASIL. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1o de outubro de 2003; 182o da Independência e 115o da República. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm Acesso em 26 de agosto de 2023.
5. BRASIL. Lei nº 2.528 de 19 de outubro de 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html. Acesso em 27 de fevereiro de 2024.