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4. BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil _03/leis/2003/ l10.741.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
5. BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Brasileiros com 60 anos ou mais superam 32 milhões de pessoas; MDHC reforça importância do cuidado e respeito com essa faixa etária. Brasília: MDHC, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/brasileiros-com-60-anos-ou-mais-superam-32-milhoes-de-pessoas-mdhc-reforca-importancia-do-cuidado-e-respeito-com-essa-faixa-etaria. Acesso em: 15 fev. 2024.