Refugiadas ambientais no Brasil: a vulnerabilidade de mulheres e meninas migrantes por uma perspectiva de gênero

Abstract

As dinâmicas migratórias contemporâneas têm ganhado destaque no cenário internacional diante da intensidade dos fluxos migratórios. Destaca-se, em especial, os deslocamentos forçados decorrentes de desastres ambientais, em que as alterações climáticas e a degradação ambiental têm provocado as mobilidades humanas por vulnerabilidade social. Desta feita, a pesquisa busca analisar a interpretação da extensão da condição de refugiado para atender aos deslocados ambientais, que se tornam reféns dos desastres a partir do reconhecimento do Direito Internacional das Catástrofes. No que se refere ao grupo de vulneráveis ambientais, observa-se que a discriminação de gênero afeta, de forma direta, no acesso desigual às políticas migratórias, em um contexto de vulnerabilidade de mulheres e meninas. Nesse desiderato, o presente estudo tem por objetivo analisar a incidência da discriminação de gênero contra as refugiadas ambientais no Brasil, a partir da experiência dos fluxos migratórios ambientais advindos do Haiti. Tal pesquisa se justifica na importância de evidenciar que as práticas discriminatórias de gênero contra meninas e mulheres refugiadas são abalizadas pelo patriarcado e pelo machismo que operam nas sociedades contemporâneas. Sob esse viés, a pesquisa utilizou-se da metodologia bibliográfica e documental, para análise da vulnerabilidade e das práticas discriminatórias de gênero nos contextos migratórios, verificando-se os impactos desse fenômeno em mulheres e meninas refugiadas ambientais. Para tanto, foram utilizadas, as plataformas SCieLo, Google Acadêmico e Scopus, de artigos científicos publicados nas línguas portuguesa, nos últimos trinta anos, envolvendo as temáticas das migrações forçadas, refugiados ambientais e gênero na combinação dos descritores e operadores booleanos and/or.