Tragédia na saúde Yanomami: como a governança pública e os programas de integridade poderiam identificar e atenuar os impactos

Abstract

O artigo aborda a situação dos Yanomami, um grupo indígena da região amazônica, que enfrenta sérios desafios, incluindo a mineração ilegal e o desmatamento. Em 2023, a mídia noticiou uma crise humanitária entre os Yanomami, marcada por problemas de saúde, desnutrição e aumento alarmante de óbitos infantis. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), desempenha um papel crucial na oferta de cuidados de saúde a essas comunidades diversificadas, com estruturas como Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), Casas de Atenção de Saúde Indígena (CASAI), Polos Base e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O DSEI Yanomami enfrenta desafios logísticos únicos, com 95% do acesso às aldeias dependendo de aeronaves. Além disso, a região enfrenta doenças como malária, desnutrição e outras, com a entrada de indígenas da Venezuela contribuindo para a situação. Para lidar com a crise, foi ativado o Centro de Operações de Emergência Yanomami (COE Yanomami), envolvendo várias entidades governamentais e demonstrando uma abordagem interinstitucional abrangente. Neste contexto, em razão da importância da governança pública e da integridade na gestão do Ministério da Saúde para enfrentar eficazmente essa situação de emergência e melhorar a assistência aos povos indígenas da região, foi realizada uma análise da execução financeira e orçamentária do DSEI Yanomami, no período de 2015 a 2022, com o intuito de demonstrar uma boa governando, utilizando de um programa de integridade no órgão, poderiam indicar possíveis irregularidades no gasto público que resultaria em ações que poderiam identificar adequadamente a má gestão dos recursos e da atenção à saúde dos indígenas, bem como, detectar corrupção e desvios éticos.