Eficiência dos gastos públicos com atenção básica à saúde: análise dos municípios de São Paulo

Abstract

Objetivo: Analisar a eficiência dos municípios paulistas com os gastos na subfunção Atenção Básica à Saúde no ano de 2018 e sua associação com a localização geográfica, o tamanho da população, a riqueza gerada no município (PIB - Produto Interno Bruto) e os gastos orçamentários com esta política pública. Metodologia: Estudo exploratório descritivo e explicativo com os municípios paulistas em seis agrupamentos (clusters) de população e PIB similares. Usa a despesa liquidada como input, o Número de Equipes da ESF, Percentual de Cobertura da ESF, Quantidade de Unidades Básicas de Saúde e Percentual de Nascidos Vivos de mães que realizaram mais de 7 consultas no período pré-natal como output. Mapas georreferenciados mostram a eficiência de cada município. A correlação de Pearson é usada para estimar os níveis das associações entre as variáveis quantitativas. Resultados: 102 municípios têm nível máximo de eficiência, distribuídos nos seis agrupamentos. Os municípios com baixa população e PIB tendem a ser mais ineficientes. A eficiência tem baixa correlação com o tamanho da população, PIB ou gastos públicos. Os municípios com os menores níveis de eficiência são vizinhos de São Paulo (Região Metropolitana) ou cidades de pequeno porte dispersas pelo território do estado. Contribuições Teóricas: A pesquisa identifica que a gestão (formulação, implementação e avaliação) da política de atenção básica à saúde deve considerar programas distintos que levem em conta sua localização no território, população, riqueza e gastos dos municípios. Há referências para os benchmarks para boas práticas de gestão de políticas de Atenção Básica à saúde.