ANÁLISE DOCUMENTAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERTADOS À POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

Abstract

Introdução: Os povos indígenas do Brasil compõem um cenário diversificado do ponto de vista cultural. A garantia de assistência à saúde geral e bucal indígena, atualmente, foi estabelecida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde. Objetivos: Analisar a política de saúde bucal inserida no subsistema de saúde indígena, evidenciando a sua evolução no processo histórico e legal. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, em que foram consultados decretos, leis e portarias, já com as recentes e respectivas mudanças na legislação. Discussão: Apesar dos avanços, há recorrentes disparidades ao analisarmos a saúde bucal indígena em comparação à população brasileira não indígena. Essa diferença é observada nos perfis de saúde indígena, os quais são relativos aos âmbitos nacionais e regionais, em uma combinação de fatores socioeconômicos, ambientais e políticos. Atualmente, um projeto de lei visa à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, de modo que pretende simplificar os processos administrativos. Conclusão: A trajetória da saúde bucal indígena brasileira é marcada por dissidências e existem bases jurídicas que garantem o acesso aos cuidados de saúde deste grupo, embora a descontinuidade das políticas impeça a integralidade das ações de saúde bucal.