“EU NÃO CONSIGO RESPIRAR”: RACISMO ESTRUTURAL E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - BRASIL

Abstract

Este artigo visa contribuir para o debate público acerca do racismo estrutural no Brasil e os desafios que ele representa para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O estudo foi conduzido em abordagem qualitativa com base no método da pesquisa bibliográfico-documental. O corpus documental do estudo foi constituído pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, pela Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, pela Lei 11.645/08, de 10 de março de 2008 e dissertações e teses que tangenciam o assunto. A coleta de dados foi realizada na internet, tanto no buscador Google quanto no Catálogo de Dissertações e Teses da CAPES, a partir do descritor “relações étnico-raciais”, filtro temático “área de Educação” e filtro temporal “anos de 2017, 2018 e 2019”. Os resultados indicam que o racismo é estrutural à sociedade brasileira e constitui um de seus principais desafios. Provêm de nossa experiência colonial, que articulou colonialismo e colonialidade, autoritarismo e violência, mas é também produzido e reproduzido no presente. Por se tratar de um problema multidimensional o combate ao racismo requer profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais.