O dilema da expansão do pré-sal e a maldição dos recursos naturais no Brasil

Abstract

O presente artigo analisa a hipótese de que o aumento da produção de petróleo no Brasil, possibilitado pelas descobertas de jazidas offshore na camada Pré-Sal, pode tornar o país vulnerável à maldição dos recursos naturais. Para analisar as condições desse fenômeno no Brasil, o artigo realiza uma análise comparativa do panorama energético brasileiro com de outros países exportadores de petróleo considerados “vítimas” desta maldição, como Venezuela e Bolívia. Em seguida, será dada uma contextualização do setor energético brasileiro pós-exploração do Pré-Sal para realizaremos as comparações para avaliar se podemos considerar o Brasil como possível vítima dessa condição. Por fim, damos os exemplos de e boas medidas e práticas que alguns países exportadores de petróleo realizaram a nível jurídico para resguardar-se de eventuais sintomas, como é o caso da Noruega, considerado maior case de sucesso na superação do fenômeno em questão e utilização da renda petrolífera como um asset para o futuro.