1. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: MS, 2006a.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS [documento base]. Brasília: Ministério da Saúde, 2006b.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006c.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário Temático Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 2009d.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde).