O feminicídio e as políticas conservadoras de proteção à mulher em Manaus: um estudo a partir dos relatos em mídias sociais

Abstract

Este estudo concentra-se no tema da violência contra a mulher e seu desfecho com o feminicídio, assumindo o propósito de verificar especificamente os casos de feminicídio íntimo na cidade de Manaus registrados no ano de 2019. Buscou-se dar destaque as características desse crime cometido em contexto de violência doméstica e seus indicadores, com destaque para três casos ocorridos no referido ano, assim como, são colocados em evidência os impasses e fragilidades marcados pelo conservadorismo que incide sobre as políticas públicas demandadas pela Lei Maria da Penha, mas também como se expressa sobre a Lei do Feminicídio. A pesquisa recebeu o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. O trabalho de campo assenta-se nas abordagens qualitativas sem exclusão dos aspectos quantitativos, sob a inspiração da perspectiva histórico-crítica. Os dados foram coletados junto à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM) e ao Departamento de Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre os múltiplos resultados obtidos, foi constatada a ocorrência de 09 feminicídios no ano de 2019, em Manaus, o que revela impasses nas políticas de proteção à mulher, já que alguns casos já haviam sido denunciados. Fica claro, por fim, que há ainda muito o que avançar em termos de aparato à Lei Maria da Penha, que permanece sob o manto de políticas conservadoras, engendradas por um discurso ideológico em razão de serem paternalistas e reprodutoras de desigualdades, mas que é pertinente ressaltar que acima de tudo, são produtos das lutas e reivindicações sociais.