A Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil rumo a uma política de Estado: uma análise do ciclo da política

Abstract

Introdução: Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a inserção da saúde bucal na agenda política tem sido marcada por contradições e conflitos tanto nas arenas formais quanto informais do processo de construção e manutenção de políticas públicas, realidade que impacta o sucesso e a longevidade dos programas focados no tema. Objetivo: Analisar a trajetória da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) rumo a uma política de Estado, sendo utilizado o instrumental teórico-metodológico do ciclo das políticas públicas. Metodologia: Este é um estudo analítico retrospectivo, descritivo, com abordagem qualitativa, realizado por meio de análise documental, bibliográfica e de base de dados secundários. Incluíram-se documentos oficiais, livros e publicações científicas sobre o referencial teórico-conceitual, a PNSB e o Brasil Sorridente, além de informações sobre a evolução da oferta de serviços e do financiamento da política. Resultados: Um primeiro ciclo se inicia em 1990, com a publicação da Lei Orgânica do SUS, e, a partir de 2004, o Brasil Sorridente é implementado como uma Política de Governo. Observou-se a ampliação da cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, além da melhora dos indicadores de saúde bucal na população brasileira. No entanto, ainda há problemas que precisam ser abordados no novo ciclo da política, iniciado com a promulgação da Lei da Saúde Bucal, em 2023. Conclusão: Os resultados positivos do Brasil Sorridente explicitam o valor dessa política para a saúde pública brasileira, e reafirmam a importância da sua adequada condução, para que se torne uma Política de Estado de fato e de direito.