1. ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Políticas de formação e valorização dos profissionais da Educação: conjuntura nacional avanços e retrocessos. PUC-Goiás, Goiânia, 2016.
2. BRASIL. Ministério da Educação. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as Diretrizes e Bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
3. BRASIL. Lei n.º 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Brasília, DF, 2007a.
4. BRASIL. Ministério da Educação. Decreto no. 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e dá outras providências. Brasília, DF, 2010.
5. BRASIL. Capes. Portaria Gab n. 45, de 12 de março de 2018. Brasília, DF, 2018.