Indicadores do programa Previne Brasil e a gestão na atenção primária

Abstract

A atenção primária à saúde (APS) no Brasil é responsável por oferecer cuidados básicos à população, através de várias ações de prevenção, diagnóstico, tratamento de doenças e vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), o que demanda um grande volume de recursos direcionados pelo Ministério da Saúde. Com o intuito de garantir maior eficiência na transferência de recursos, o Programa Previne Brasil foi criado em 2019, cuja proposta é garantir a estruturação de um modelo de financiamento capaz de expandir o acesso da população aos serviços de atenção primária, além de estreitar o vínculo entre a população e a equipe gestora. Portanto, o objetivo deste artigo é analisar a organização e o funcionamento dos indicadores adotados pelo Programa Previne Brasil e seus resultados para a gestão da atenção primária à saúde. Para tanto, procede-se à metodologia de revisão de literatura especializada sobre gestão de saúde no Brasil. Conclui-se que o Programa propõe que as transferências de recursos para os municípios se pautem nos seguintes critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critérios populacionais. Ressalta-se que os valores financeiros obtidos pelo Programa se baseiam no número de pessoas cadastradas pelas equipes de saúde da família e da atenção primária em relação ao desempenho assistencial das equipes. Os indicadores do Previne modificam o entendimento da dinâmica de cálculo e repasse de recursos para a atenção primária à saúde, trazendo, com isso, problemas e desafios para sua gestão a serem enfrentados.