Política nacional de resíduos sólidos e economia solidária: desafios da inclusão socioeconômica produtiva de catadores

Abstract

Os problemas sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais não são exclusivos dos países periféricos, mas são mais graves nos países do Sul. A resolução da problemática dos resíduos sólidos urbanos no Brasil requer uma abordagem interdisciplinar que promova o diálogo entre política, economia e natureza. O artigo objetiva analisar a implementação da PNRS/2010 no estado de Mato Grosso, Brasil, e verificar como ela dialoga com os princípios da Economia Solidária, no que se refere à inclusão socioeconômica produtiva de Catadores de materiais recicláveis. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, com pesquisa de campo, observação, vistas in loco e realização de entrevistas em profundidade. A pesquisa envolveu quatro municípios e quatro mesorregiões mato-grossenses. Os dados foram interpretados com base na análise de conteúdo. O estudo identificou estreita relação entre os objetivos, os instrumentos e as diretrizes da PNRS/2010 com princípios da Economia Solidária. Os resultados apontam que a interlocuação entre as duas políticas são fundamentais para a implementação da coleta seletiva realizada por Catadores. No âmbito da PNRS/2010, mostra-se que os PMGIRS que consideram a interface entre a Economia Solidária, quando aliadas a educação ambiental, promovem a sensibilização, a mobilização social, consciência política que efetivamente contribuíram para a inclusão socioeconômica produtiva dos Catadores. Mas também geram consciência e compromisso com a causa ambiental, empoderamento e autonomia. E, por ser mais econômica e eficiente, estabelece uma relação custo-benefício economicamente viável. Dessa forma, é possível inferir que a coleta seletiva realizada por catadoradores representa uma oportunidade para desenvolver soluções sustentáveis em todas as suas dimensões, evidenciando a relevância da interação entre as duas políticas mensionadas. Apesar das limitações do estudo, o artigo apresenta questões iniciais, lacunas na pesquisa e sugere possíveis direções para futuras investigações nesse campo.