(In)eficiência dos gastos públicos na educação básica: um estudo comparativo entre os estados brasileiros

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a eficiência dos Estados na aplicação dos recursos para Educação básica. A eficiência foi mensurada por uma abordagem quantitativa com a utilização do método Análise Envoltória de Dados, operacionalizada com o auxílio do programa R Studio; software livre e gratuito. Para tanto, os Estados foram tomados como unidades decisórias (DMU) e os escores de eficiência computados com orientação aos resultados. Como resultados da análise transversal para o ano de 2020 foram estimados os escore de eficiência das 27 UF, enquanto unidades tomadoras de decisão, sendo que cinco estados foram classificados como eficientes, doze tiveram ineficiência fraca, oito estados ineficiência moderada e dois ineficiência forte. Observou-se que os Estados com maiores gastos per capta se mostraram com ineficiência forte, sendo eles Alagoas com R$ 7.372,49/hab e Goiás com R$ 6.005,47/hab. De maneira oposta, Estados com gastos per capita mais baixos demonstraram eficiência. Por exemplo, o Amazonas, com o menor valor de R$ 2.665,96 por habitante, juntamente com Paraíba e Sergipe, todos apresentaram eficiência. Esses dados sugerem que não existe uma relação direta e exclusiva entre o montante de gastos e a eficiência na gestão educacional, destacando a necessidade de considerar outros fatores além do investimento financeiro para alcançar resultados efetivos na educação básica. Além disso, a análise revelou uma correlação robusta entre eficiência e transparência. Dos cinco estados eficientes (AP, AM, PB, SE), quatro também se destacaram positivamente na transparência das contas públicas. Isso sugere que a transparência pode desempenhar um papel significativo na eficiência da gestão educacional estadual, enfatizando a importância de práticas transparentes para alcançar resultados positivos na educação básica.