Deficiências constatadas em estudos e relatórios de impacto ambiental no estado do Rio de Janeiro

Abstract

No Estado do Rio de Janeiro observa-se expressiva degradação ambiental, cenário que está associado à elevada urbanização, industrialização e densidade demográfica. Para colaborar no processo de reverter esse quadro, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são ferramentas utilizadas para prever as alterações que ocorrerão no meio ambiente com a implementação de empreendimentos, sendo úteis para evitar a deterioração da qualidade ambiental. Contudo, é necessário que tais estudos sejam executados com adequada qualidade. Assim, o objetivo deste trabalho foi indicar e analisar as falhas observadas nos EIAs e RIMAs e suas consequências negativas para a proteção da adequada qualidade ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Para identificar e analisar as principais falhas nos EIA/RIMAs, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, juntamente com a análise de 10 EIA/RIMAs confeccionados para o licenciamento de empreendimentos ou atividades no Rio de Janeiro. Entre as deficiências observadas nos estudos ambientais estão a apresentação deficitária das alternativas locacionais e tecnológicas, diagnóstico ambiental do meio biológico restrito em relação aos grupos taxonômicos abordados e falhas na apresentação dos impactos ambientais e medidas mitigadoras. Foi possível constatar que deficiências destes estudos ameaçam a eficácia do processo, o meio ambiente e a sociedade. É interessante que as equipes que elaboram os EIA/RIMAs sejam mais cuidadosas na sua preparação. Além dos órgãos ambientais competentes e demais autoridades públicas serem mais rigorosos na avaliação dos estudos ambientais e de todo processo de licenciamento. Os órgãos ambientais competentes podem ainda criar Instruções Técnicas mais exigentes e com instruções minuciosas para orientar a preparação dos EIA/RIMAs. Toda a sociedade e, principalmente, os cidadãos que residem na Área de Influência dos empreendimentos podem acompanhar o processo de licenciamento, se manifestando sobre o projeto proposto, para que os estudos ambientais sejam melhor preparados.