Estratégias didáticas para o fomento da argumentação jurídi-ca: prática do júri simulado

Abstract

Um dos desafios do bacharel em Direito consiste em desenvolver a capacidade argumentativa visando estimular o raciocínio jurídico prudencial na resolução dos conflitos, bem como estabelecer uma relação de ensino e aprendizagem associado às necessidades e expectativas dos educandos torna-se uma preocupação dos educadores. Todavia, o modelo educacional brasileiro privilegia o domínio do conhecimento aliado às experiências profissionais dos docentes. Nesse contexto, para o exercício de uma carreira jurídica é esperado que o jurista tenha conhecimento, desenvolva habilidades e domine técnicas argumentativas, sendo o papel da universidade contribuir nesse sentido. Para tanto, através de um estudo bibliográfico, documental, qualitativo e descritivo, incluindo entrevistas junto aos coordenadores e alunos dos cursos de Direito nas universidades privadas de Fortaleza, no período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023, buscou-se propor uma estratégia didática de ensino, com o uso de metodologias ativas e fomento da argumentação, mediante a aplicação da ferramenta Júri Simulado. O objetivo principal desta pesquisa consiste em propor uma estratégia didática de ensino, com o uso de metodologias ativas na disciplina de Argumentação Jurídica na graduação em Direito, aproximando a prática à teoria jurídica, possibilitando uma maior absorção e construção do conhecimento pelo aluno. Ainda apresenta como objetivos específicos: destacar a importância do estudo sobre argumentação jurídica na graduação em Direito; demonstrar a necessidade da oferta da disciplina argumentação jurídica na grade curricular da graduação em Direito; apresentar e discutir o uso das metodologias ativas no ensino da disciplina de Argumentação Jurídica, e especial no que trata do uso da simulação do júri. Como resultado, constatou-se que o estudo da argumentação jurídica é primordial porque promove o estímulo de habilidades cognitivas e éticas, notadamente a resolução de conflitos e o raciocínio jurídico prudencial.