Honra e litígio no interior mineiro oitocentista

Abstract

Neste artigo abordamos o conceito de honra e realizamos um estudo de caso sobre o aumento da possibilidade de litígio devido à expansão do sistema de Justiça do Império do Brasil. A reflexão teórica se referência nas abordagens sociológico-histórica e antropológica da honra como fenômeno social, familiar e subjetivo. Os estudos históricos evidenciam que as disputas de honra, com a estruturação do Estado moderno, gradativamente passaram a ser objeto jurídico. Pessoas de variadas camadas sociais passam a usar a Justiça para defesa de sua imagem pessoal. A honra era um valor pelo qual compensavam as disputas, violentas ou não, pois conferia prestígio social. O caso de Pedro Cazanga, um morador do arraial de Arcos, interior das Minas Gerais oitocentista, que disputou na Justiça seu “direito” à honra, exemplifica a importância deste elemento para as relações sociais e as alternativas possibilitadas pelo sistema de Justiça.