Ofensivas contra a saúde pública à luz do debate derivacionista

Abstract

O objetivo deste artigo é aprofundar a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, com foco na implantação da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando compreendê-la no contexto da crise contemporânea do capital e de sua relação com a forma política estatal no capitalismo dependente brasileiro. O artigo está estruturado em quatro partes. A primeira discute a abrangência da crise tripla do capital, nas dimensões sanitária, econômica e ecológica, buscando evidenciar seu impacto no papel do Estado capitalista. Já a segunda parte aborda as características da forma-Estado na extensão da crise do capital, identificando a relação orgânica entre o capital e o Estado no capitalismo dependente. Por sua vez, a terceira parte apresenta, nesse contexto de crise, a particularidade da forma-Estado no Brasil, salientando a dimensão neofascista e autocrática do governo Bolsonaro, com o crescimento do regime político de legitimidade restrita. Por fim, a quarta parte discute a ostensiva relação “Estado e Capital” na saúde pública brasileira contemporânea, analisando o caso da implantação da ADAPS, evidenciando suas características e realizando uma crítica materialista dessa agência na intensificação da privatização no SUS.