Representações sociais de juízes sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes

Abstract

O presente estudo objetivou compreender as representações sociais de juízes(as) acerca do abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes. Participaram 12 juízes(as) de primeira e segunda instâncias. Realizou-se análise de conteúdo de Bardin nos dados obtidos por meio das entrevistas. Os resultados ilustram que o abuso sexual é considerado um ato carregado de violência, com consequências devastadoras para as vítimas e seus familiares, sendo a prevalência no contexto intrafamiliar. Verificou-se que aspectos físicos e posturais da vítima adolescente, tais quais desenvolvimento corporal (mama) e roupas curtas, e a percepção destas como sedutoras, exercem algum tipo de influência nas decisões judiciais. Desse modo, fica evidente a necessidade de maior qualificação multidisciplinar dos profissionais que atuam nestes casos, para que não tomem decisões baseadas nesses aspectos, a fim de que as consequências para as vítimas do abuso sexual possam ser minimizadas por meio de um acompanhamento adequado.