1. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio. Brasília: CNE, 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101rcp004-18/file. Acesso em: 23 dez. 2018.
2. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Brasília: MEC, 2018b. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, dez. 2017b. Disponível em: http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 17 dez. 2021.
4. BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.415/2017. Altera as leis 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB e dá outras providências. Brasília: MEC, 2017a. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 20 ago. 2019.
5. DALBOSCO, C. A. Educação superior e dos desafios da formação para a cidadania democrática. Avaliação, Campinas, v. 20, n. 1, p. 123-142, mar. 2015.