1. ARARUNA, Maria Rejane. Dos desafios às possibilidades: a prática pedagógica do professor do Atendimento Educacional Especializado com aluno que apresenta deficiência intelectual. 2013. 281 f. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) - Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7569. Acesso em: 1 abr. 2020.
2. BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Diário Oficial da União, seção 01, 18 nov. 2011. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 10 mar. 2020. .
4. BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 28 mar. 2021.
5. BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SECADI, 2008. Acesso em: 22 maio 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.